Section title

Regulamento do site

1. Disposições gerais

  1. Este regulamento define as regras de utilização do serviço online Clube do Leitor (doravante designado por "Serviço").

  2. O Operador do Serviço é o proprietário do domínio www.clubedoleitor.pt, sob o qual o Serviço está disponível (doravante designado por "Operador").

  3. O regulamento aplica-se a todos os utilizadores do Serviço.

  4. O registo, início de sessão ou utilização do Serviço de qualquer forma implica a aceitação destes Termos e Condições.

2. Conta de utilizador

  1. O acesso a determinadas funcionalidades do Serviço pode requerer a criação de uma conta de utilizador.

  2. Durante o registo, o utilizador deve fornecer um endereço de e-mail verdadeiro e atual e um nome de utilizador único.

  3. O utilizador compromete-se a:

    1. proteger os dados de acesso à conta,

    2. não partilhar a conta com terceiros,

    3. utilizar apenas uma conta.

  4. O Operador pode introduzir requisitos adicionais para a conta no caso de funcionalidades pagas ou avançadas.

3. Conteúdo gerado pelo utilizador

  1. O utilizador pode publicar conteúdo no Serviço de acordo com a sua finalidade, em particular:

    1. conteúdo de texto,

    2. avaliações, comentários, impressões,

    3. citações ou excertos de obras,

    4. outros materiais fornecidos no âmbito da funcionalidade do Serviço.

  2. É proibida a publicação de conteúdo:

    1. contrário à lei aplicável,

    2. que viole direitos de autor ou direitos de terceiros,

    3. ofensivo, vulgar, agressivo,

    4. que incite ao ódio, violência ou discriminação,

    5. dirigido a indivíduos ou grupos com base na origem, género, orientação sexual, identidade de género, religião, visão do mundo, deficiência ou outras características,

    6. contrário aos princípios de convivência social e boas maneiras.

  3. O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica no Serviço.

  4. O Operador não é parte em quaisquer litígios entre os Utilizadores do Serviço, em particular litígios relativos a conteúdo, violação de direitos de personalidade, direitos de autor ou outros direitos de terceiros, e não é responsável pelas consequências de tais litígios.

4. Moderação e responsabilidade do Operador

  1. O Operador reserva-se o direito de moderar o conteúdo publicado no Serviço.

  2. O Operador pode a qualquer momento:

    1. remover ou ocultar conteúdo,

    2. limitar a funcionalidade da conta,

    3. suspender ou eliminar uma conta de utilizador se o considerar necessário.

  3. O Operador não é obrigado a justificar as decisões de moderação.

  4. As decisões do Operador relativamente à moderação são definitivas.

5. Proteção de dados pessoais

  1. O Operador trata os dados pessoais dos utilizadores de acordo com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com a Política de Privacidade do Serviço.

  2. Os seguintes dados pessoais dos utilizadores podem ser tratados no âmbito da utilização do Serviço:

    1. endereço de e-mail,

    2. nome de utilizador,

    3. dados fornecidos voluntariamente no perfil de utilizador,

    4. conteúdo publicado pelo utilizador no Serviço,

    5. dados técnicos relacionados com a utilização do Serviço, em particular endereço IP, dados do browser, sistema operativo e datas e horas de atividade.

  3. Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

    1. criação e gestão da conta de utilizador,

    2. permitir a utilização das funcionalidades do Serviço,

    3. comunicação com o utilizador,

    4. garantia da segurança do Serviço,

    5. moderação de conteúdo e aplicação dos Termos e Condições,

    6. cumprimento de obrigações legais do Operador.

  4. A disponibilização de dados pessoais é voluntária, mas necessária para o registo de conta e utilização de determinadas funcionalidades do Serviço.

  5. Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto:

    1. entidades que prestam serviços em nome do Operador (por exemplo, alojamento, suporte técnico), apenas na medida necessária para a prestação desses serviços,

    2. casos exigidos por lei.

  6. Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou até à eliminação da conta do utilizador, salvo disposição legal em contrário.

  7. O utilizador tem o direito (nos termos das regras estabelecidas na legislação aplicável) a:

    1. aceder aos seus dados pessoais,

    2. retificá-los,

    3. eliminá-los,

    4. limitar o tratamento,

    5. opor-se ao tratamento,

    6. portabilidade dos dados.

6. Direitos de autor

  1. O Utilizador, ao publicar conteúdo no Serviço, declara que detém os direitos ou as permissões adequadas sobre o mesmo.

  2. Os direitos sobre as obras citadas permanecem propriedade dos seus legítimos titulares.

7. Alterações aos Termos de Serviço

  1. O Operador reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento.

  2. As alterações entram em vigor após a sua publicação no Serviço.

  3. A utilização continuada do Serviço após alterações ao Regulamento implica a sua aceitação.

8. Disposições finais

  1. Em matérias não reguladas pelo Regulamento, aplicam-se as disposições da lei aplicável.

  2. O regulamento é eficaz a partir do momento da sua publicação no Serviço.

Section title

Clube do Leitor é uma aplicação que acompanha o teu progresso na leitura de livros e apoia o teu hábito diário de leitura.